Luciano Cléver

Previdência provê bolsa família dos mais ricos

Matéria da Folha, com base em relatório do Banco Mundial, deixa claro a premência e a urgência da reforma previdenciária, para diminuir as desigualdades. O estudo mostra que subsídios do governo são gastos com os mais ricos, que consomem mais de um terço dos recursos. Com os 20% mais pobres, o dispêndio não chega a 5%.

Se a reforma não tocar no sistema indutor da desigualdade,  que dá privilégios aos servidores públicos, a injustiça social não será estancada.

 

Na Folha:

Mais de um terço de subsídio com a Previdência vai para os mais ricos

MARIANA CARNEIRO
MAELI PRADO
DE BRASÍLIA

Mais de um terço do total que o governo tem que desembolsar para fazer frente à Previdência vai para pagar as aposentadorias dos 20% mais ricos da população, mostra estudo do Banco Mundial.

Na outra ponta, os 20% mais pobres recebem 4% dos subsídios previdenciários, ou seja, da conta que sobra para o governo pagar depois de subtraídas as contribuições que todo trabalhador formal dá para a aposentadoria.

O economista-chefe do banco para o Brasil, Antonio Nucifora, observa que essa disparidade não ocorre no caso de países que operam suas previdências no azul.

“Em geral, os sistemas previdenciários pelo mundo buscam a equivalência, porque essa é a base da sustentabilidade. Os subsídios do governo com aposentadorias funcionam como uma transferência de renda. Não faz sentido que essa transferência seja feita aos mais ricos.”

Essa discrepância ocorre em parte pelo elevado gasto com as aposentadorias dos funcionários públicos, que em geral estão na camada mais privilegiada da sociedade.

No Brasil, os gastos com a aposentadoria de servidores representam 4% do PIB, o maior percentual entre 25 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) listados no levantamento.

reforma na Previdência dos servidores feita pelo governo Lula, em 2003, reduziu fortemente os subsídios aos funcionários públicos, mas somente para os que entraram no sistema após esse ano.

“Lula fez uma reforma da Previdência, mas foi incompleta, resultou numa onda de pessoas se aposentando com privilégios enormes. Da mesma forma agora, se fizer uma reforma incompleta de novo, terá que fazer outra de novo. Uma meia reforma pesa sobre as gerações futuras”, avalia Martin Raiser, diretor da instituição para o Brasil.

A desigualdade também é explicada pelo fato de que uma das modalidades de contribuição existentes hoje, a por tempo de serviço (35 anos para homens e 30 para mulheres), beneficia mais os trabalhadores de renda maior, que conseguem se manter mais tempo em empregos com carteira assinada.

MAIS IGUAL

A reforma da Previdência pretende acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição, o que, na expectativa do Banco Mundial, tornará o sistema brasileiro um pouco mais igualitário.

O levantamento concluiu que, quanto maior a renda e anos de contribuição do trabalhador, maior será a queda no subsídio do governo no pagamento do benefício.

No caso de quem recebe três salários mínimos e contribui os 35 anos exigidos hoje para a aposentadoria, por exemplo, a diferença que o governo tem que bancar seria, na prática, zerada. Para outro perfil de trabalhador, que é quem recebe 1,5 salário mínimo e contribui entre 15 e 24 anos, a queda no subsídio seria menor, de cerca de 37%.

Na avaliação do Banco Mundial, mesmo assim novas alterações teriam que ser feitas no futuro para tornar o sistema sustentável.

“A reforma da Previdência não é focada nos que recebem os maiores subsídios, que são os servidores públicos que entraram antes de 2003”, aponta Nucifora. “Isso terá que ser contemplado em algum momento”, completa.

Além disso, o banco recomenda que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a aposentadoria rural sejam reconhecidos como programas não contributivos, o que permitiria direcionar esses benefícios aos mais pobres.

O problema, observa o estudo do Banco Mundial, também atinge os Estados: até 2030, diversos entes terão que gastar até um terço das suas receitas para financiar seus déficits previdenciários.

Ségovia diz que Janot estragou investigação da PF

O novo diretor da Polícia Federal, Fernando Segóvia, insinuou que Janot atrapalhou as investigações da PF, ao divulgar fora de hora a ação controlada feita pelos agentes federais. E foi específico, ao dizer que uma única mala não seria suficiente para materialidade do crime. Ele tem toda razão. Ao contrário do que a mídia nos quer fazer crer, em especial pelos colunistas da Globo News.

Antes de assumir, Segóvia já lançara flechas contra o ex-procurador Rodrigo Janot, a quem acusou de gerar cizânia entre as duas instituições, disputando poder motivado por “orgulho e vaidade”. A PGR vivia em pé de guerra sobre quem pode firmar acordos de colaboração, que a PGR quer como primazia. A peleja está no STF, tendente a aceitar que a PF também possa se utilizar, já que é instrumento de investigação.

E fica todo mundo fazendo piadinha com as malas de Geddel e de outras malas, quantificando as provas. Esquecem-se de um detalhe, que talvez o diretor não tenha deixado claro. Aquela mala da corridinha no estacionamento não chegou às mãos de Temer. A prova serve apenas contra o maleiro.  Houve pressa: se foi prometido que haveria mais entregas, bastava acompanhar as demais. Numa hora, se era verdadeira a versão, chegaria ao chefe. E, enfim, teríamos as provas. Sem essa prova, fica o imaginário popular – expressão de Segóvia – a se perguntar.

Em outras palavras, o açodamento vindo do orgulho e vaidade pôs abaixo todo o trabalho da Polícia Federal, e ficamos sem a prova. Essa barbeiragem é que leva à impunidade. Segundo dizem, a pressa de Janot era política, queria se manter no cargo ou evitar que a desafeta assumisse. Para isso, ofereceu o paraíso ao Batista, aquele que, diferentemente do bíblico, ainda não se arrependeu. Quando dirá a real verdade?

A aproximação de procuradores e bandidos – pelo constante contato nas delações – acabou contaminando o ambiente institucional. Havia ali alguns bandidos, e muitos malas.

Taí a frase de Segóvia, literal:

“A gente acredita que, se fosse sob a égide da Polícia Federal, essa investigação teria de durar mais tempo porque uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção”.

Com informação da Folha.

Jornalista mistura alhos com bugalhos

A situação política brasileira não é fácil nem mesmo para experientes jornalistas. O caso dos três deputados cariocas que tiveram prisão decretada, por unanimidade do TRF 2, do Rio de Janeiro, e anulada pela Assembleia Legislativa, tem causado confusão em muita gente, como a que aconteceu com o jornal O Povo deste domingo (19). Assim começa texto intitulado “A política como ela é, mas não deveria”:

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu sequência ao roteiro que os ministros do STF já haviam começado a escrever em sessão do último dia 11 de outubro, quando analisaram o caso do senador Aécio Neves, e decidiram que somente seus colegas de parlamento poderiam autorizar contra ele qualquer medida restritiva de liberdade.

Alguns erros aí. Primeiro, o evento da Assembleia do Rio não guarda qualquer semelhança com a do STF. No caso de Aécio, não havia prisão, como no do Rio, mas decidia-se sobre medidas cautelares. E não se decidiu sobre medidas restritivas de liberdade, mas que implicasse perda/suspensão de mandatos.

Sobre a prisão de parlamentares, não há nada de novo. Está na Constituição, desde 1988, há quase 30 anos. Pela Carta, um parlamentar não pode ser alvo de prisão preventiva, a não ser em flagrante de crime inafiançável. Mesmo assim, cabe à casa legislativa a que pertence o parlamentar decidir sobre a prisão.

No Rio, como já demonstramos em Era ilegal a prisão dos deputados cariocas, nenhum dos crimes imputados é inafiançável. Isto é, os deputados não poderiam sequer ser presos. A Assembleia repôs a legalidade e está sendo massacrada por isso e pela ignorância de quem só raciocina com o fígado.

No caso de Aécio, Rodrigo Janot havia pedido a prisão do senador, atitude claramente fora dos parâmetros constitucionais. Tanto, que nem o relator Edson Fachin se dispôs a concedê-la. Mas resolveu inovar, impondo medidas cautelares, como o afastamento das atividades parlamentares. Inovação maior e mais ilegal foi a do ministro Luís Roberto Barroso, que criou a estapafúrdia situação em que o senador não poderia sair de casa à noite.

Nada disso tem previsão constitucional. Os ministros do STF tentaram torcer a Carta Magna por meio de leis infraconstitucionais. No texto do constituinte originário, está claro que o parlamentar não pode ser preso preventivamente e só depois de condenado, superado o último recurso. Mas nada  previa em relação a medidas cautelares. Nem poderia. Elas só foram criadas no início da década de 2000, como alternativa às penas de prisão.

O ineditismo de Barroso, tido como populismo judicial, forçou o STF a realizar aquela sessão, que passou a sensação de que o STF se curvava a outro Poder. Na verdade, retornava o curso legal, em que um Poder não pode se sobrepor ao outro, como estava fazendo o STF, trazendo para si, e usurpando do Congresso, a função legislativa.

Em resumo, o que houve na Assembleia do Rio não tem nada a ver com a sessão que decidiu sobre as medidas cautelares contra Aécio. E ainda corrigiu uma ilegalidade do TRF, que decretou, com a estranheza de nenhum voto em contrário, uma prisão ilegal.

Temos aqui completa inversão de papeis, quando o TRF resolveu legislar, ou passar por cima da Lei, e a Assembleia corrigir a ilegalidade do tribunal, que deveria ser o seu guardião, mas atuou como agressor da Lei.

 

Deputado antigay era gay

O deputado estadual Wes Goodman, do Partido Republicano de Ohio, de agenda conservadora, defensor dos valores da família e com discurso antigay, foi flagrado fazendo sexo com outro homem em seu gabinete. Renunciou ao mandato por “conduta inapropriada”. Ele é casado com Bethany Goodman, diretora assistente da Marcha pela Vida, evento anual contra o aborto.

Matéria da Folha

Deputado estadual anti-LGBT renuncia nos EUA após sexo gay
Ohio State House of Representatives
O republicano de Ohio Wes Goodman, 33
O republicano de Ohio Wes Goodman, 33

O deputado estadual republicano Wes Goodman, 33, uma das principais vozes anti-LGBT no Ohio, renunciou após ter sido supostamente flagrado fazendo sexo com um homem em seu gabinete, segundo o jornal “Columbus Dispatch”.

Goodman, que pregava por “valores da família” e era chamado de “a consciência do movimento conservador”, renunciou por “conduta inapropriada” após uma reunião com o líder republicano da casa legislativa estadual, Cliff Rosenberger.

O porta-voz de Rosenberger, Brad Miller, disse que o homem não era funcionário ou deputado da assembleia legislativa, e que o encontro, embora tenha sido consensual, foi uma “atividade inapropriada para um representante estadual”.

“Me encontrei com ele [Goodman] e ele aceitou e confirmou as alegações”, Rosenberger afirmou em nota, segundo a Associated Press. “Tornou-se claro que sua renúncia era a conduta mais apropriada para ele, para sua família, para seus eleitores e para esta instituição.”

Goodman é casado com uma mulher que é diretora-assistente da Marcha pela Vida, evento anual contra o aborto.

“Todos nós trazemos nossas próprias lutas e provações à vida pública”, disse Goodman em nota na última quarta-feira (14). “Isso tem sido verdade para mim, e sinceramente me arrependo que minhas ações e minhas escolhas me impediram de servir meus eleitores e nosso Estado de maneira que reflita os melhores ideais do serviço público. Para aqueles a quem desapontei, sinto muito.”

“Ao passar ao próximo capítulo da minha vida, sinceramente peço privacidade para mim, para minha família e para meus amigos.”

Goodman, cuja biografia no Twitter o descrevia como “Cristão. Americano. Conservador. Republicano. Casado com @Beth1027”, frequentemente afirmava que “o casamento natural” era aquele entre um homem e uma mulher.

“Famílias saudáveis, vibrantes, orientadas a valores e que prosperam são a fonte da história orgulhosa de Ohio e a chave para o futuro grandioso de Ohio”, dizia seu site de campanha, que agora está offline, segundo a Fox News.

Era ilegal prisão dos deputados cariocas

Conforme antecipamos no programa de rádio Hora da Notícia, a Assembleia do Rio derrubou a prisão decretada pelo TRF do Rio, num placar de 5 a 0. Absurdo, não? Não, a prisão era ilegal. O estupefaciente é eu entender assim, ao contrário dos cinco desembargadores.

O que tenho é a Constituição, que vai abaixo na sua literalidade.

 

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

O texto acima se refere a deputados federais e senadores. Outro, porém, estende as regalias aos deputados estaduais.

Art. 27.

§ 1º Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-se-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.

Como os juízes não viram isso?

Bagunça geral, enquanto os políticos viram bandidos, os juízes viram políticos.

O caso não tem qualquer semelhança com o de Aécio. Ali, foi uma barbeiragem do ministro Luiz Barroso, que decretou inédita prisão noturna do senador mineiro. Para não desmoralizar o ministro, acabou desmoralizando o STF. Pode a corte decidir por medidas cautelares, desde que não implique suspensão de mandato, que só seria possível com a aquiescência da casa de origem do parlamentar.

 

Políticos desmoralizam os Tribunais de Contas

Os Tribunais de Contas estão pagando a conta pela escolha política, e não técnica, de seus conselheiros. Com um leque de requisitos mais  amplo do que se exige até de ministros para ingressar no STF, os políticos dão de ombros para a Constituição e avacalham as cortes de contas, escolhendo de forma pouco republicana seus conselheiros. O caso mais gritante dá-se agora no TCE do Rio de Janeiro, quando o governador Pezão atropelou até o bom senso para tentar proteger seu líder na Assembleia, deputado Edson Albertassi (PMDB).

Dois requisitos básicos foram simplesmente ignorados: notório saber e reputação ilibada. O parlamentar fluminense cursou o Ensino Médio completo e está sendo investigado pela Lava Jato. Diz-se até que a insistência de Pezão tem o seu sentido de urgência, dar foro privilegiado ao aliado. Como conselheiro, seria julgado no STJ. E faz sentido.

São sete os conselheiros dos TCEs, quatro deles são escolhidos pela Assembleia. Os outros três, à escolha do governador, mas duas dessas vagas devem ser preenchidas por técnicos graduados do TCE. Em tese, restaria apenas uma vaga para livre escolha do governador. No Ceará, a única vaga discricionária do governo é preenchida por Soraia Victor, indicada por Lúcio Alcântara.

O TCE do Rio já passara por uma avalanche quando seis de seus integrantes chegaram a ser presos numa investigação de vendas de sentenças, durante a Operação Quinto de Ouro. Entre eles, o próprio presidente Jonas Lopes. Ele virou delator e se aposentou, como parte do acordo de colaboração, com salário vitalício de 34 mil reais.  É a vaga dele, pertencente a um técnico, que agora se disputa, iniciando uma série de incidentes e ineditismos – tudo o que não se quer nos tribunais.

Começa com o estranho fato de nenhum dos procuradores substitutos se dispor a assumir o cargo. Assinam um documento coletivo abrindo mão do cargo, por suposta insegurança jurídica. Quem os terá convencido disso, um argumento tão frágil para recusar cargo tão cobiçado? Era a deixa para Pezão indicar seu líder de governo na Assembleia. A indicação foi suspensa pelo desembargador Cherubim Schwartz, do Tribunal de Justiça, atendendo pedido de deputados do PSOL.

Pezão ainda insistia com a indicação, quando suas pretensões foram interceptadas pela Operação Cadeia Velha, deflagrada nas primeiras horas desta terça (14) que investiga a cúpula da Assembleia do Rio, incluindo o presidente Jorge Picciani, e os deputados Edson Albertassi e  Paulo Melo.

Aliás, a operação Cadeia Velha foi antecipada para evitar a manobra do governo de mudar o foro de seu deputado.

“Fazer do deputado Albertassi um membro do TCE a esta altura é uma demonstração forte de poder por parte da organização criminosa, poder este que somente encontrará barreira suficiente na decisão judicial de acautelar a ordem pública e proteger a atividade persecutória que ora se inicia”, afirma a Procuradoria no pedido de prisão.

Várias outras denúncias envolvem conselheiros/ministros das cortes de contas. Soube-se até que no Mato Grosso do Sul uma vaga no pleno do TCE custava oito milhões de reais.

Com informação da Folha.

 

 

 

Ciro se mete na briga dos tucanos

O presidenciável Ciro Gomes aproveitou o gancho da briga dos tucanos para criticar o partido e cutucar seu ex-amigo Tasso Jereissati.

Destacamos estas frases:

“O PSDB já não é mais um partido sério desde o [governo] Fernando Henrique”.

“Isso aí é só um desdobramento da corrupção que o Fernando Henrique impôs à estrutura do PSDB”.

“Nunca deixei de me controlar. Me diga qual foi a coisa que falei por descontrole.”

“Eu não disse que o momento é de testosterona. Eu censuro o excesso de agressividade, de ódio, de testosterona —que, nesse sentido, obviamente, para quem não está de má fé, querendo difamar, como é o caso da Folha neste assunto, é uma coisa que não falei nada errado. Não tem nada de descontrole”.

 

As declarações estão na matéria da Folha ‘O PSDB já não é um partido sério desde Fernando Henrique’, diz Ciro

Começa a debandada de tucanos

 

Bruno Araújo, ex-ministro das Cidades (foto), entregou na tarde desta segunda-feira (13) seu pedido de demissão. E já recebeu os agradecimentos.

Pode ser o início da revoada. O racha no partido, enfatizando a pressão sobre os governistas, era o prenúncio de que chegou a hora de cair fora.

E aí vai poder votar com as reformas, mas estar atento para barrar qualquer malandrice da base aliada.

Se Tasso Jereissati e Marconi Perilo abrirem mão da disputa pela presidência em favor do governador paulista, Geraldo Alkmin, pode ser a deixa para que todos saiam sem nem esperar pela convenção, marcada para o próximo mês. O novo presidente assume no cenário já limpo.

Mas fica a pergunta: persistem as regras de compliance, auditoria externa no partido?

Bruno Araújo, eleito em Pernambuco, retoma seu mandato na Câmara dos Deputados. Ainda há três tucanos encastelados nos ministérios do Planalto, entre eles, uma preta, pobre e da periferia- e quase escrava.

Agora entendi a frase do Aécio “vamos sair pela porta da frente”. Isto é, cada um vai pedir para sair, ninguém será demitido.

Ceará usa tecnologia israelense para fazer água

Sob a regência do governador Camilo Santana, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) apresentou cinco Estações Móveis de Tratamento de Água – ETA, que foram adquiridas em Israel. A solenidade se deu na manhã desta quinta-feira (9), no pátio de exposição da SDA. As máquinas, que podem dessalinizar, descontaminar e purificar água bruta e transformá-la em potável, vão ser utilizadas nas zonas rurais em situação de emergência.

Das cinco estações, três ficarão com a SDA, para purificação de águas continentais – de pequenos reservatórios e poços – que se apresentem impróprias para o consumo humano. As outras duas serão usadas pela Cagece para tratamento de águas com altos índices de salinidade, até mesmo água do mar.

Na ocasião, o governador anunciou a aquisição de equipamento e tecnologias para abrir poços no aquífero do Cumbuco. Com isso, e o reúso de água pelas próprias indústrias do Pecém, Camilo Santana garantiu que água vinda do Castanhão e de reservatórios da Região Metropolitana de Fortaleza serão unicamente para consumo humano. O Complexo do Pecém passaria a ter autonomia hídrica.

A solenidade contou com a presença do embaixador de Israel, Yossi Avraham Shelle, que começou seu breve discurso com um “nós, cearenses…”. Vai ver, ele soube que o cearense é tido como o judeu brasileiro. Nas palavras de João Brígido, cada estado tem um produto de exportação. O Ceará exporta gente.

Com as obras e as tecnologias que estão vindo de Israel, Camilo contribui para acabar com a eterna diáspora dos cearenses, que corriam de seu Estado, tangidos pela seca, e voltavam ao primeiro estrondo dos trovões.

Estiveram presentes, além dos citados, o titular da SDA, Dedé Teixeira, o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, e os deputados Moisés Braz e Gony Arruda.

 

Tasso lança candidatura

O senador Tasso Jereissati lançou na manhã desta quarta-feira (8) sua candidatura à presidência do PSDB para concorrer com o governador de Goiás, Marconi Perillo. O partido vai a convenção no próximo dia 9 de dezembro.

Com um discurso enfático, ele promete um novo código de ética para a sigla e a contratação de uma auditoria externa para fiscalização de seus integrantes. Tasso disse que é possível fazer política com “decência, ética honestidade e competência”.

Quem se entusiasmou mesmo foi senador Cássio Cunha Lima, que defendeu o nome do galego para ser o candidato do PSDB à presidência da República.

“Tasso para presidente! Hoje foi o primeiro passo. Pode melindrar Alckmin? A hora é de ter coragem de mudar.”

Com informação da Folha.