ECONOMIA

Previdência provê bolsa família dos mais ricos

Matéria da Folha, com base em relatório do Banco Mundial, deixa claro a premência e a urgência da reforma previdenciária, para diminuir as desigualdades. O estudo mostra que subsídios do governo são gastos com os mais ricos, que consomem mais de um terço dos recursos. Com os 20% mais pobres, o dispêndio não chega a 5%.

Se a reforma não tocar no sistema indutor da desigualdade,  que dá privilégios aos servidores públicos, a injustiça social não será estancada.

 

Na Folha:

Mais de um terço de subsídio com a Previdência vai para os mais ricos

MARIANA CARNEIRO
MAELI PRADO
DE BRASÍLIA

Mais de um terço do total que o governo tem que desembolsar para fazer frente à Previdência vai para pagar as aposentadorias dos 20% mais ricos da população, mostra estudo do Banco Mundial.

Na outra ponta, os 20% mais pobres recebem 4% dos subsídios previdenciários, ou seja, da conta que sobra para o governo pagar depois de subtraídas as contribuições que todo trabalhador formal dá para a aposentadoria.

O economista-chefe do banco para o Brasil, Antonio Nucifora, observa que essa disparidade não ocorre no caso de países que operam suas previdências no azul.

“Em geral, os sistemas previdenciários pelo mundo buscam a equivalência, porque essa é a base da sustentabilidade. Os subsídios do governo com aposentadorias funcionam como uma transferência de renda. Não faz sentido que essa transferência seja feita aos mais ricos.”

Essa discrepância ocorre em parte pelo elevado gasto com as aposentadorias dos funcionários públicos, que em geral estão na camada mais privilegiada da sociedade.

No Brasil, os gastos com a aposentadoria de servidores representam 4% do PIB, o maior percentual entre 25 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) listados no levantamento.

reforma na Previdência dos servidores feita pelo governo Lula, em 2003, reduziu fortemente os subsídios aos funcionários públicos, mas somente para os que entraram no sistema após esse ano.

“Lula fez uma reforma da Previdência, mas foi incompleta, resultou numa onda de pessoas se aposentando com privilégios enormes. Da mesma forma agora, se fizer uma reforma incompleta de novo, terá que fazer outra de novo. Uma meia reforma pesa sobre as gerações futuras”, avalia Martin Raiser, diretor da instituição para o Brasil.

A desigualdade também é explicada pelo fato de que uma das modalidades de contribuição existentes hoje, a por tempo de serviço (35 anos para homens e 30 para mulheres), beneficia mais os trabalhadores de renda maior, que conseguem se manter mais tempo em empregos com carteira assinada.

MAIS IGUAL

A reforma da Previdência pretende acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição, o que, na expectativa do Banco Mundial, tornará o sistema brasileiro um pouco mais igualitário.

O levantamento concluiu que, quanto maior a renda e anos de contribuição do trabalhador, maior será a queda no subsídio do governo no pagamento do benefício.

No caso de quem recebe três salários mínimos e contribui os 35 anos exigidos hoje para a aposentadoria, por exemplo, a diferença que o governo tem que bancar seria, na prática, zerada. Para outro perfil de trabalhador, que é quem recebe 1,5 salário mínimo e contribui entre 15 e 24 anos, a queda no subsídio seria menor, de cerca de 37%.

Na avaliação do Banco Mundial, mesmo assim novas alterações teriam que ser feitas no futuro para tornar o sistema sustentável.

“A reforma da Previdência não é focada nos que recebem os maiores subsídios, que são os servidores públicos que entraram antes de 2003”, aponta Nucifora. “Isso terá que ser contemplado em algum momento”, completa.

Além disso, o banco recomenda que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a aposentadoria rural sejam reconhecidos como programas não contributivos, o que permitiria direcionar esses benefícios aos mais pobres.

O problema, observa o estudo do Banco Mundial, também atinge os Estados: até 2030, diversos entes terão que gastar até um terço das suas receitas para financiar seus déficits previdenciários.

Festival do atum no Mercado dos Pinhões

O Ceará não tem tradição no trato com o atum –  seja na pesca, seja no consumo. Mas essa realidade pode  estar ficando para trás. Sem condições de expandir a produção da lagosta e do camarão – produtos do mar que saltam na pauta de exportação -, o governo está estimulando a pesca do atum, que é feito em alto-mar, por barcos adequadamente equipados.

O governo do Estado, por meio de sua Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), tem objetivo audacioso: transformar o atum em um produto tipicamente cearense. O primeiro passo para aproximar o público, que só costuma consumir o produto em forma de sushi, é a realização do I Festival Gastronômico Ceará Mares do Atum.

O festival será aberto nesta quarta (25), a partir das 18h, no Mercado Cultural dos Pinhões. O evento, aberto ao público, reunirá 20 renomados chefes de cozinha preparando receitas tendo como base o pescado.

Cada chefe produzirá um prato que poderá ser consumido pelo público por um valor fixo de R$ 10 reais (cada prato). Segundo o secretário Euvaldo Bringel (foto), o Festival é a primeira de uma série de ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Ceará com o objetivo de estimular o consumo do atum no Estado.

Promoção do governo do Estado, o festival é uma iniciativa da Seapa e da Associação de Chefes de Cozinha do Ceará (ACC), com apoio do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrio), Sebrae-CE e Robinson Crusoé.

Correios entram em greve

Trabalhadores dos Correios de todo o Brasil decretaram greve desde a noite desta terça-feira (19).

A categoria tenta negociar um reajuste salarial de 8%. Segundo a Fentect, após mais de 40 dias desde a apresentação para a proposta, a empresa apenas tentou excluir cláusulas para o acordo coletivo de trabalho.

Os funcionários também reclamam do fechamento de agências, o que dificulta os serviços postais e bancários, ameaças de demissão, corte em investimentos, suspensão de férias, entre outras questões.

TCU quer rever bandeiras tarifárias na energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer auditoria na cobrança das bandeiras tarifárias, penduradas nas contas de luz. Segundo o tribunal, há indícios de que as bandeiras não têm inibido o consumo de energia por parte da população, que teria como objetivo evitar riscos de racionamento. Elas têm servido mesmo é como mais um mecanismo de arrecadação de recursos.

Há quatro bandeiras em vigor. Na bandeira verde, não há taxa extra. A faixa amarela custa R$ 2,00 para cada 100 kilowatts (kWh) consumidos. Esse valor sobre para R$ 3 na bandeira vermelha “patamar 1” e para R$ 3,50 na bandeira vermelha “patamar 2”.

Ótima notícia para quem quer pagar a conta da luz sem correr risco de curto circuito no bolso.

 

 

Ceará tem a melhor solidez fiscal no Brasil

O Ceará saltou da sétima para a primeira posição em relação à solidez fiscal,  Segundo a edição de 2017 do Ranking de Competitividade dos Estados.

Do ano passado para este, apenas 9 estados melhoraram o desempenho – Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Alagoas, Acre e Rondônia, além do Distrito Federal.

O estudo é realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada,  desde 2011, e abrange dez pilares – capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social.

No ranking geral, o Ceará ocupa a 11ª posiçao (era 14ª, em 2016), com  49,8 pontos, estando um pouco acima da média nacional, que é de 47 pontos.

Ceará se destaca em alguns pilares, como a educação, mas seu melhor desempenho é na solidez fiscal, em que cravou 100 pontos, figurando como o estado com melhores condições fiscais e de investimento.

Era petista não diminui desigualdade

Estudo do World Wealth and Income Database demonstra que a desigualdade de renda no Brasil não caiu no período de 2001 a 2015. O material, que vai de encontro ao discurso petista, tem o aval do economista francês Thomas Pikkety, muito festejado por seu livro “O Capital no Século 21”.

Segundo a pesquisa, os 10% mais ricos da população aumentaram sua fatia na renda nacional de 54% para 55%, enquanto os 50% mais pobres ampliaram sua participação de 11% para 12% no período. Esse crescimento foi feito às custas de uma queda da participação de dois pontos percentuais dos 40% que estão entre os dois extremos (de 34% para 32%).

O crescimento econômico observado no Brasil no período teve pouco impacto na redução da desigualdade porque foi capturado principalmente pelos 10% mais ricos, que ficaram com 61% da expansão observada no período. Já a metade mais pobre da população foi beneficiada com apenas 18% desses ganhos.

Mais detalhes na Folha de S. Paulo, em Desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015, aponta estudo

Padilha trava empréstimos para Fortaleza

O vereador Salmito Filho, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, acusou o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, de prejudicar o município de Fortaleza. Segundo o vereador, que usou a tribuna nesta quarta (6), investimentos da ordem de R$ 3,4 bilhões estão travados. Esses recursos serão captados pela Prefeitura por meio de empréstimos com diversas entidades. Tudo foi aprovado, mas precisa do aval do Senado. Todo o trâmite foi seguido, a própria Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda, deu o seu ok. Cabe a Eliseu Padilha encaminhar o processo ao Senado, coisa que já poderia ter feito há mais de um ano, segundo Salmito (foto).

A primeira fase de aprovação foi na Câmara Municipal, e só depende agora do aval do Senado, onde, espera-se, não encontrará dificuldade. No entanto, não se ultrapassam as barreiras dos gabinetes da Casa Civil.

Coelce muda de nome, mas a farra continua

Desde o final de 2016 a Coelce mudou de nome e passou a se chamar Enel, empresa italiana com sede em Roma. Contudo, a filial cearense, mesmo mudando de nome e de donos, continua super campeã de impopularidade e reclamações, tanto por conta do serviço de baixíssima qualidade, como por conta das tarifas absurdas, extorsivas, imorais.

Lá em casa somos dois; eu e minha Luciana. A ajudante só vai uma vez por semana, dia em que o ferro de engomar é usado. Eu e Luciana saímos cedo para labuta diária e só voltamos à noite. Nosso único luxo ” pequeno burguês” é ligar o ar condicionado para dormir. A Enel me cobrar uma tarifa de mais de R$ 500,00 no final do mês é um abuso, extorsão, sem-vergonhice, canalhice.

O país da meia-entrada

Samuel Pessoa explica na Folha que a desigualdade no Brasil se deve ao espírito de corpo (ou seria de porco?):

“O grosso de nossas distorções prejudiciais ao crescimento econômico inclusivo -a maior arma de combate à pobreza no Brasil e no mundo- não tem origem no conflito entre equidade e crescimento. Na verdade, a maior parte delas é fruto das ações dos grupos de pressão que criam isenções e favorecimentos para si em detrimento do bem comum”.

E elenca as desigualdades mais lembradas.

“A lista de meias-entradas, na feliz expressão de Marcos Lisboa e Zeina Latif, é longa: aposentadoria integral de servidor público; contribuição compulsória sobre a folha para o sistema S; grupos isentos de pagar IR; excessos da Bolsa Ditadura; excessos da Lei Rouanet; regimes tributários especiais de PIS, Cofins, ICMS, Simples e lucro presumido; empréstimos subsidiados; Zona Franca de Manaus; direito irrestrito de greve de servidor público; benefícios aos Estados do Centro-Oeste, apesar de a sua renda per capita ser equivalente à de Minas Gerais; etc.”

O artigo pode ser lido aqui.