JUSTIÇA

Juiz afirma que ‘em nenhum momento’ considerou homossexualidade doença

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, afirmou em nota nesta quinta-feira, 21, que ‘em nenhum momento’ considerou homossexualidade como doença. Na segunda-feira, 18, o magistrado determinou que o Conselho Federal de Psicologia não impeça psicólogos de ‘promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual’.

Fonte: Juiz afirma que ‘em nenhum momento’ considerou homossexualidade doença

Cármen Lúcia empossa Valdetário Monteiro no CNJ

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ, deu posse como conselheiro ao advogado cearense Valdetário Monteiro, nesta terça-feira (19), na sede do CNJ, em Brasília. Ele é o representante da OAB junto ao Conselho, cuja indicação foi feita por unanimidade na OAB nacional, em abril.

Ele assume uma das vagas destinadas à indicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em substituição a Norberto Campelo.

Entre outras autoridades, participaram da cerimônia o presidente nacional da OAB, Claúdio Lamachia, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, e o presidente do Supremo Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira.

Embora jovem, o novo conselheiro tem boa bagagem. É professor convidado da Escola Superior da Advocacia, da OAB Ceará, e professor titular do curso de Direito, do Centro Universitário Estácio, na disciplina Direito Tributário e Financeiro. Ainda é membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados do Ceará. E, obviamente, foi presidente da OAB – seção Ceará.

 

Agora é com ela

A Procuradoria-Geral da República tem nova titular. Raquel Dodge, a primeira mulher no cargo, assumiu hoje sem a presença do Rodrigo Janot, que não a queria no cargo. Desafeta do ex-arqueiro, que a chama de Bruxa, ela viu a deselegância de seu antecessor se estender agora ao não respeitar o ritual e deixar de comparecer à solenidade de posse de sua sucessora.

De flecheiro geral, ele pode virar alvo, pois sua gestão tem a marca da arbitrariedade, segundo seus adversários. Janot teve bons momentos, principalmente no final, mas foi muito complacente no início para com aqueles que patrocinaram a condução e a recondução ao cargo.

Inimizades na Capital

Não há inimizade capital entre Janot e Temer, decidiu o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, para negar o pedido de suspeição impetrado pela defesa de Temer. Em outras palavras, flecha e bambu não demonstram animosidade.

Não se esperava outra coisa. Foi ataque da defesa para deixar o adversário na defensiva.  Cumpriu seu desiderato. Agora, restam 17 dias para o arqueiro afiar as setas.

Moro sobre Mônica Bergamo:”matérias descuidadas”

Em mais uma versão de censor, o juiz Sérgio Moro voltou a criticar a  jornalista Mônica Bergamo. Ele já havia demonstrado seu descontentamento em resposta à matéria, repetiu numa nota pública e agora registrou nos autos. Lula havia pedido incluir como testemunha o advogado Tacla Duran, investigado foragido, que vem acusando amigo de Moro de pedir propina para facilitar sua delação.  Moro diz que não se deve dar crédito a palavra de um investigado, coisa que eles e procuradores têm feito em relação a outros bandidos.

Moro já havia criticado a Folha de S. Paulo por ter publicado o artigo de Rogério César de Cerqueira Leite, intitulado Desvendando Moro.

E agora, ele deixa nos autos:

“A palavra de pessoa envolvida, em cognição sumária, em graves crimes e desacompanhada de quaisquer provas de corroboração não é digna de crédito, como tem reiteradamente decidido este Juízo e as demais Cortes de Justiça, ainda que possa receber momentâneo crédito por matérias jornalísticas descuidadas”.