POLÍTICA

Demorou, Mourão.

De Moro a Mourão, a semana foi de estranhezas. No meio, a decisão do STF de ferir, mais uma vez, a Constituição.

Sérgio Moro foi alvo de protestos, e continuou a dizer coisas que não deve, a exemplo do que já ocorrera durante evento em que foi agraciado como Brasileiro do Ano. Fez lobby pela PF e pediu para Temer interferir no STF.

Desta vez, foi na sede da Petrobrás. Sindicalistas, que silenciaram durante as tenebrosas transações que lesaram a petrolífera, chamaram o juiz de Curitiba de golpista. Certamente adeptos da seita lulista que aponta a Lava Jato como causa do apocalipse por que passa o Rio de Janeiro.

No interior do prédio, a pretexto de combater a corrupção, sugeriu que a estatal estabeleça um prêmio para servidores delatores. É a República do Dedurismo. O empregado que denunciar a existência de um crime cometido por colegas – chefes ou subordinados – faria jus a um prêmio robusto. Excesso de exposição faz muita gente perder o juízo.

Parece que quem perdeu o juízo foi a ministra Carmen Lúcia que votou a favor de Aécio há poucos dias, e agora vota o contrário, dizendo que não servem para as Assembleias as prerrogativas do Congresso. Isso deixa transparecer que aquele decisão foi só para salvar Aécio. Muitos ministros apontam o artigo 53 – das imunidades – que fala apenas em deputados e senadores.

Se não há nada em relação a deputados, o silêncio da Carta seria eloquente.

Eloquente mesmo é a literalidade da Carta, no parágrafo primeiro do Art. 27:

§ 1º Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-se-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.

O STF vem tomando decisões heterodoxas, rompendo jurisprudência conservadora. De onde se espera segurança jurídica, a Corte opta por experimentalismos, e ativismo judicial. Antes, justificava-se por alguma omissão do legislador. Agora, não. Decide-se contra a letra da Lei.

Juízes falantes, procuradores fazendo política, STF com decisões esdrúxulas, corrupção por todo canto. Você fica tendente a desabafar: Só mesmo a intervenção.

Mas aí vem Mourão, pra rapidamente dissuadir qualquer tentação para a aventura intervencionista. Rapidamente, foi exonerado do seu cargo burocrático na administração do Exército. Reincidente, já havia perdido comando da tropa quando criticou a então presidente Dilma Roussef. Na penúltima do Mourão, passaram-lhe a mão na cabeça. Agora, chutaram outra parte do corpo.

Já não era sem tempo a merecida punição, pela quebra de hierarquia e por fazer política dentro das Forças Armadas. É política isso que ele faz. Assim como fazem os procuradores da Lava Jato. Se quer fazer política, honre sua corporação. Se quer fazer política, siga o exemplo de Bolsonaro, de quem se diz eleitor: vá para a reserva e se candidate para defender suas ideias no parlamento. Mourão vai para reserva em março, poderia se conter um pouco mais até lá. Disciplina é uma das qualidades do militar.

E ainda mais com a qualidade do discurso que ele expressa. Antes, alertava o STF para não deixar os criminosos  livres e sem punição. Agora, diz que o governo revive uma sarneyzação, que Temer faz um balcão de negócios para se manter no poder.

A era Sarney não tem paralelo com a de hoje. A principal diferença era que o Brasil vivia uma inflação de mais de 80% ao mês. Hoje não passa de 3% ao ano. Só isso daí já invalidaria a comparação. Mas tem muito mais. Sarney não conseguia aprovar nada, para melhorar a economia. No Brasil de Temer, a economia para de andar para trás, sai da recessão histórica e começa a recuperar empregos. Recordes negativo nos juros, baixa inflação, queda de preços na alimentação.

No campo político, Temer aprovou diversas medidas – tão necessárias quanto impopulares -, desde a reforma trabalhista, a do ensino médio, entre outras. Além de escapar, por duas vezes seguidas, de ser denunciado no STF. Se isso não é demonstração de força, o que seria?

Quanto ao balcão de negócios, o general não especificou, mas se imagina seja o senso comum bastante divulgado na mídia: ganhou os votos comprando deputados com emendas parlamentares. O presidente não tem o poder de travar as emendas, que já tinham sido aprovadas no ano anterior no Congresso. Essas emendas são impositivas, isto é, o Executivo tem que cumprir.

Pois é, para quem gosta de defender a intervenção, já imaginou se essa intervenção for guiada por essa visão desinformada e autoritária? Pode piorar tudo, né?

Melhor deixar democracia prosperar e a gente aprender com os erros. E, principalmente, evitar que bandidos permaneçam no poder.

Moro e Mourão, cada um na sua função.

 

A batalha da água, ou a guerra da desinformação

O deputado Roberto Roseno (PSOL) bradou hoje na Assembleia que o governador Camilo Santana está provocando a guerra da água. Não passa de desinformação, rebateu o secretário Francisco Teixeira (SRH).

Nós já tratamos esse assunto no rádio. Voltamos agora no blog porque o deputado fez o assunto jorrar de novo na tribuna. Segundo ele, o governo está retirando a água das comunidades para entregar às ferozes indústrias do Pecém.

Ele se refere a dois projetos. Um deles é do Lagamar do Cauípe, em Caucaia. Quando sangra, a lagoa despeja para o mar 20 mil litros por segundo. Vou repetir: a água corre para o mar, não é aproveitada nas comunidades.

O sistema só vai funcionar quando a lagoa estiver transbordando, e sua inteligência consiste em aproveitar a água que seria desperdiçada. Esses 200 litros por segundo serão transpostos para o sistema de armazenamento do Pecém que redistribui para as comunidades de Catuana e Umarituba, em Caucaia, para São Gonçalo do Amarante, e, também, para as indústrias.

Neste caso, em vez de críticas, o governo deveria ser aplaudido. É uma alternativa das mais viáveis – e barata – , é usar a tecnologia para conviver com as dificuldades no semiárido sem abrir mão do desenvolvimento.

Mas o que o discurso fácil, oportunista – um terrorismo inadequado, nas palavras de Temer – repete como mantra, e assim recitou o deputado diante das câmeras e microfones: estão tirando a água dos pobres para dar para as indústrias.

O outro projeto, igualmente crucificado com a mesma cantilena, é o de Perfuração de Poços na Taíba.

Serão perfurados 35 poços, com um duto horizontal entre eles que deságua em uma adutora, que repete o processo do outro projeto. Leva água para o hub no Pecém, que redistribui para seus consumidores – residenciais e industriais.

A novidade aqui é o aquífero da Taíba, sobre o qual poucos têm acesso a informação. O estudo não é recente porque levou tempo para ser realizado. O resultado é a confirmação de um potencial aquífero de 86 milhões de litros. Manancial renovável que é absorvido pelas dunas e nas águas de cada estação. Sendo que esta região é a que registra maior média de densidade pluviométrica do Estado.

O deputado argumentou que a população se utiliza da água do lençol freático, que sofrerá impacto com a transposição, prejudicando o povo, e meteu os índios entre os prejudicados. E charmoso defender as etnias. Com todo respeito, falava água o deputado. Vejamos os números.

A informação foi dada ao jornalista Carlos Mazza, para o blog Política, do O Povo, pelo titular da SRH, Francisco Teixeira,  a fim de rebater a “pura desinformação”: “Estudos mostraram que há  capacidade dessa região de se explorar algo entre 90 milhões de metros cúbicos de reserva renovável”. E sentenciou: “o que vamos explorar não chega a 10% do que tem disponível, e sem qualquer prejuízo”.

A resposta do secretário tem argumentos que derrubam o discurso fácil, que é mais fácil ainda de prosperar. Mas acho que deu uma rasteira intelectual quando falou do meio ambiente, tema tão caro aos envolvidos na causa:

“Se precisamos do lagamar e das dunas para tirar água, é óbvio que vamos preservá-los. Em Natal, o Parque das Dunas é intocado pelo avanço imobiliário porque há captação de água subterrânea”.

Por fim, ele também arrasou quando respondeu a crítica de que não caberia dispensa de licitação, já que a obra, segundo repetiu da tribuna o deputado, não seria emergencial.

“Se o Estado com capacidade hídrica de 8% não é emergencial, o que vai ser?

Sem informação, e açulados por quem devia informar, pessoas protestaram hoje.

O deputado pede a suspensão das obras até que alternativas sejam pensadas para prover o Pecém. Elas já existem, uma delas é o sistema de reúso de água nas indústrias. Outra alternativa foi a perfuração de 38 poços que estão em pleno funcionamento, jorrando água, sem prejuízos. Essa é mais uma. Temos que buscar todas as possibilidades de captação, armazenamento e distribuição de água. O governo vai muito bem nessa área.

 

 

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Criador desmoraliza criatura

É patético observar uma figura como Eliseu Padilha enxotar o PSDB em praça pública.

Os tucanos, que de forma mambembe não sabem se vão ou se ficam, colhem o que plantaram.

O PSDB, que nasceu de uma costela do PMDB, está longe de superar seu predecessor na arte do vale tudo na velha politicalha tupiniquim.

A tucanada, com muito esmero, importante ressaltar, conseguiu o que era praticamente impossível: é hoje muito mais desacreditado que o PT.

PT dá golpe em Aracati

Acostumado a chamar os adversários de golpistas, o PT está sendo acusado de ter dado um golpe nas eleições que escolheram os dirigentes do diretório de Aracati. A afirmação foi feita pelo deputado José Airton Cirilo, em entrevista ao vivo no programa Hora da Notícia, desta terça-feira (28), na rádio Assunção. “Chegaram a usar duas urnas, uma para antigos e outra para novos filiados, com o intuito de manipular os dados”. José Airton apelou para a direção nacional, que legitimou o que o deputado chama de golpe.

Ao se dizer maltratado pelo partido, ele confessou que está de mudança de sigla. “Sair é fácil, difícil é saber para onde ir. Faço política com o coração e em cima de princípios. E vi muitos companheiros abrir mão de princípios em troca de poder”, desabafou.

José Airton, que é membro titular da Comissão Mista do Orçamento, explicou como são elaboradas as emendas, que podem ser individuais ou de bancada. Cada deputado tem direito a R$ 15 milhões. Metade desses recursos deve ser destinado à saúde. E ainda existe contingenciamento quando há queda na previsão da arrecadação.

As emendas de 2018 estão sendo planejadas hoje. As emendas que, segundo se divulga, foram usadas para blindar o mandato de Temer, já estavam decididas no ano anterior e independem da vontade do presidente. Isso se deu a partir do primeiro mandato de Dilma Roussef, quando as emendas passaram a ser impositivas no orçamento.

Justiça cassa mandato de Ivo Gomes

O juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade cassou, nesta segunda-feira (27), o mandato do prefeito e vice-prefeita de Sobral, Ivo Ferreira Gomes e Christiane Marie Aguiar Coelho. Além disso, os dois tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos e ainda estão obrigados, cada um, a pagar multa de R$ 40.000,00.

O prefeito Ivo Gomes foi ao Facebook demonstrar sua surpresa, garantindo que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE): “Acabei de ser surpreendido pela absurda decisão do juiz eleitoral da 24a zona eleitoral, que cassa o meu mandato e o da minha vice”.

E finaliza:

Nunca, em momento algum e por respeito às pessoas, comprei voto de quem quer que seja, nesta ou em nenhuma outra eleição.

 

Pesquisas internas movimentam cenário político cearense

Recente pesquisa contratada pelo diretório cearense de um grande partido norteou alguns dos últimos movimentos no xadrez político de 2018.

Os números são bem interessantes; alguns caciques registram aprovação grande, enquanto outros percebem a rejeição crescer de forma considerável.

A mesma não foi divulgada, por não ter sido registrada.

Apenas consumo interno, mas os vazamentos são inevitáveis.

Nova pesquisa, de outro contratante, sai até o final da corrente semana.

Como diz o ditado, o jogo é jogado e o lambari é pescado.

Peemedebistas aniquilam o Rio de Janeiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani e seu colega Paulo Melo, ambos do PMDB, se entregaram nesta tarde à Polícia Federal, após decreto de prisão preventiva.

O também deputado fluminense peemedebista, Edson Albertassi, igualmente teve prisão decretada pela Primeira Seção do TRF-2 (Tribunal Federal da 2ª Região).

Como ninguém é de ferro, Leonardo Picciani, filho de Jorge, assim como o pai citado em várias atitudes nada republicanas, continua como ministro da Cultura do Governo Michel Temer.

É impressionante o que o PMDB de Picciani(s), Cabral, Pezão, Cunha e tantos outros fez no Rio de Janeiro durante os governos do PT.

Lula e Dilma não sabiam de nada, claro.

Michel, da mesma escola, também não.

Ciro se mete na briga dos tucanos

O presidenciável Ciro Gomes aproveitou o gancho da briga dos tucanos para criticar o partido e cutucar seu ex-amigo Tasso Jereissati.

Destacamos estas frases:

“O PSDB já não é mais um partido sério desde o [governo] Fernando Henrique”.

“Isso aí é só um desdobramento da corrupção que o Fernando Henrique impôs à estrutura do PSDB”.

“Nunca deixei de me controlar. Me diga qual foi a coisa que falei por descontrole.”

“Eu não disse que o momento é de testosterona. Eu censuro o excesso de agressividade, de ódio, de testosterona —que, nesse sentido, obviamente, para quem não está de má fé, querendo difamar, como é o caso da Folha neste assunto, é uma coisa que não falei nada errado. Não tem nada de descontrole”.

 

As declarações estão na matéria da Folha ‘O PSDB já não é um partido sério desde Fernando Henrique’, diz Ciro

Começa a debandada de tucanos

 

Bruno Araújo, ex-ministro das Cidades (foto), entregou na tarde desta segunda-feira (13) seu pedido de demissão. E já recebeu os agradecimentos.

Pode ser o início da revoada. O racha no partido, enfatizando a pressão sobre os governistas, era o prenúncio de que chegou a hora de cair fora.

E aí vai poder votar com as reformas, mas estar atento para barrar qualquer malandrice da base aliada.

Se Tasso Jereissati e Marconi Perilo abrirem mão da disputa pela presidência em favor do governador paulista, Geraldo Alkmin, pode ser a deixa para que todos saiam sem nem esperar pela convenção, marcada para o próximo mês. O novo presidente assume no cenário já limpo.

Mas fica a pergunta: persistem as regras de compliance, auditoria externa no partido?

Bruno Araújo, eleito em Pernambuco, retoma seu mandato na Câmara dos Deputados. Ainda há três tucanos encastelados nos ministérios do Planalto, entre eles, uma preta, pobre e da periferia- e quase escrava.

Agora entendi a frase do Aécio “vamos sair pela porta da frente”. Isto é, cada um vai pedir para sair, ninguém será demitido.