POLÍTICA

Após extinção do TCM, Heitor dispara contra TCE

Após a extinção do TCM, a expectativa é que a vaga aberta para o TCE com a aposentadoria do ex-conselheiro Teodorico Menezes seja preenchida nos próximos dias. A vaga cabe à Assembleia, logo, quem decidirá são os deputados estaduais.

Em recente entrevista ao nosso programa Hora da Notícia, Rádio Assunção, segunda a sexta, 5h às 7h, o deputado Heitor Férrer assim se posicionou sobre a composição atual do TCE.

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PSDB de olho no fundo de Caiado

Começa a tomar vulto a proposta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre a origem dos recursos para custear as eleições. Até o PSDB já admite como alternativa. Para os tucanos, o ideal é o retorno das doações privadas, mas reguladas de forma a evitar os desvios. Sem os recursos da iniciativa privada, conforme decisão do STF, as campanhas eleitorais serão bancadas por pessoas físicas e um novo fundo com recursos públicos. Eis o dilema que nos trouxe o Supremo. A sociedade rejeita, com muita razão, a criação do fundo bilionário previsto na proposta do relator, Vicente Cândido (PT-SP). Sem mudança, ganha quem tem dinheiro próprio ou apoio de organizações criminosas.

Eis que surge a alternativa Caiado. O dinheiro que o governo paga a rádios e TVs pelo horário eleitoral “gratuito” mais o que for arrecadado em multas no TSE farão o colchão monetário do novo fundo pela democracia. Em contrapartida, os ouvintes e telespectadores ficarão privados de assistir a seus programas políticos. Os programas serão obrigatoriamente transmitidos, apenas, na rede pública, tais como TV Senado, TV Assembleia.

A proposta de Caiada cumpre várias funções. Além de ficar livre das garras da iniciativa privada, não onera o erário, e vai estimular o uso das redes sociais. Para replicar o conteúdo veiculado apenas na rede pública ou em alguma emissora que atenda ao clamor público para exibi-lo.

Os tucanos preferem, claro, a volta das doações por empresas. Mas a alteração demanda mais tempo, pois é uma PEC.

Sem alternativa, os tucanos vão fundo com Caiado. Isto é, vão fechar questão. Pelo menos, foi o que afirmou o presidente licenciado Aécio Neves (PSDB-MG) em matéria do Estadão.

Heitor Férrer quer tomar de conta do Tribunal de Contas

Autor da PEC que extinguiu o Tribunal de Contas do TCM, o deputado Heitor Férrer se entusiasmou com o sucesso de sua empreitada e agora quer impor a forma de ingresso no Tribunal de Contas do Ceará, com uma vaga aberta de conselheiro, desde o afastamento/aposentadoria de Teodorico Menezes. Para Heitor Férrer, esta vaga tem que ser preenchida por um dos conselheiros do ex-TCM, que ficaram em disponibilidade com a extinção do órgão.

A iniciativa do parlamentar peca por uma penca de motivos.

Os empregados do ex-TCM serão aproveitados pelo TCE, mas não os conselheiros. É bom lembrar que os cargos de conselheiros, assim como todos os que têm a prerrogativa de vitaliciedade, estão amarrados ao destino de seus órgãos. Quando a entidade se extingue, como no caso do TCM, eles não podem ser aproveitados em outros órgãos. Assim, se um dos conselheiros do extinto TCM quiser se candidatar a uma vaga de conselheiro do TCE, primeiro tem que abir mão do cargo atual e se submeter à eleição pela Assembleia.

Ao erro burocrático, soma-se o erro político. No fim das discussões na Assembleia, o deputado Heitor Férrer, que até então se mantinha dentro da discussão técnica, assumiu e replicou o discurso de que havia julgamento político do TCM. Ora, quem julga são os conselheiros, e como ele não citou qual faria o julgamento político, ficaram todos sob suspeição. Como, então, o deputado defende que um conselheiro, que fazia julgamento político no TCM, deveria ir para o TCE?

Por fim, o que se luta atualmente é contra a indicação de políticos para as cortes de contas.

Que a vaga de conselheiro do TCE seja preenchida de acordo com o que já prevê a Constituição, por cidadão competente e de reputação ilibada. No entanto, toda vez que a Assembleia é chamada a indicar um conselheiro o nome recai sobre um político, transformando as cortes de contas em refúgio de políticos em fim de carreira.

Eis o que diz o deputado:

“Estão (os conselheiros) aptos a ser chamados para para exercer suas atividades. Na prática, com o TCM extinto, se alguém do TCE se aposentar, não é preciso nomear outro conselheiro, tendo sete em disponibilidade”, argumenta Heitor.

Estar em disponibilidade significa que eles continuam recebendo como se o órgão ainda existisse. Isso não lhes dá o direito de migrar para outra entidade.

Heitor quer que a vaga do TCE seja preenchido por conselheiro do extinto TCM

 

O Povo culpa Feliciano por agressão a professora

Numa típica manchete “fakenews” – Marco Feliciano culpa professora por socos que levou de aluno”- , o  jornal O Povo acusa o deputado e pastor de  inverter a autoria da agressão. Ele diz um monte de besteira no seu vídeo, que pode ser acessado aqui, entre elas a de que o aluno estava seguindo a doutrinação que a professora Márcia Friggi, esquerdista, faz na sala de aula e nas redes sociais.

A professora havia justificado a agressão a Bolsonaro, com ovos. Segundo ela, não foi um ato agressivo, mas revolucionário. O que Marco Feliciano faz – de forma enviesada, vá lá – é mostrar que a professora está sofrendo de agressões que ela justifica quando direcionadas a outros.

A matéria do Povo você lê aqui.

Só faltou a O Povo dizer que o deputado foi o agressor da professora

Paz no ninho tucano

Nada de implosão, de racha e incompreensões. Paz no ninho, declarou Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, depois de longa conversa com o presidente interino, Tasso Jereissati. É quem tem as melhores condições de conduzir o partido, disse Aécio, afirmando que o interino cumpre o resto do mandato, que se encerra em dezembro.

Tasso fez história no PSDB, fundador e primeiro governador do Ceará eleito pelo partido. Era o governo das mudanças. Agora ele provoca um freio de arrumação que lhe dá musculatura de presidenciável. Se antes, falaram do seu nome numa eleição indireta, agora se cacifa para disputar com os demais caciques do tucanato.

Teremos dois presidenciáveis cearenses?

 

Amigos de longa data.

Dilma vai ser investigada por pedaladas

A Câmara de Combate a Corrupção contrariou a avaliação do procurador Ivan Marx, do Distrito Federal, que havia solicitado arquivamento das investigações sobre as pedaladas de Dilma Rousseff. Segundo ele, não seria crime comum. A Câmara determinou a reabertura das investigações, que devem ser acompanhadas agora por outro procurador.

As pedaladas fiscais consistiram no atraso de repasses do Tesouro Nacional para que bancos públicos e outros órgãos oficiais pagassem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Por causa desses atrasos, as instituições tiveram de honrar as despesas com recursos próprios. A acusação do TCU, que reprovou as contas, é de que esses atrasos seriam, na verdade, créditos ilegais entre o banco e seu controlador.

 

Ou vai ou racha: implosão no ninho tucano

Não arredo pé, disse Tasso Jereissati para Lauro Jardim, no Globo, sobre sua permanência como presidente interino do PSDB:  “Não precisa pressionar pela minha saída. Esse é um gesto unilateral do Aécio. Se ele quiser reassumir o comando do PSDB, é um direito dele. Agora, da minha parte, não vou arredar o pé.”

Outro fundador do PSDB, deputado Marcus Pestana, de Minas, disparou na Folha: “Ou ele se afasta, o que seria um gesto de grandeza de quem percebeu que está em conflito com a visão majoritária, ou podemos caminhar para uma implosão.”