eleições 2018

Tasso dá uma de coronel pra cima do capitão

Bombeiros torcem para que o atrito entre os dois não passe de uma tempestade em copo dágua.

Logo depois do vazamento de que o senador Tasso Jereissati indicaria o deputado Capitão Wagner para disputa eleitoral ao Governo do Estado, veio à tona a discussão entre os dois principais nomes da oposição. O senador teria condicionado seu apoio ao alinhamento do deputado ao presidenciável tucano (Alkmin, a preço de hoje).

Capitão Wagner não aceitou a imposição, tendo em vista que grande parte de seu eleitorado já se perfila ao lado de outro militar, e da mesma patente: Jair Bolsonaro. O capitão cearense defende um palanque local que comporte os presidenciáveis das principais forças que comporiam a chapa estadual, sem restrição ao nome de um ou outro. Mas a ideia não prosperou, provocando irritação nos dois lados.

A desavença, se não contornada, tinge de cores sombrias o horizonte oposicionista.

Depois da chegada de Eunício às hostes governistas, o racha entre Tasso e Wagner é a melhor notícia para a reeleição de Camilo Santana.

Ministro Fux desconhece a Constituição

Os ministros do STF indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff – Fachin, Weber, Barroso e Fux – costumam dar vexame na suprema corte. Guardião da Constituição, o supremo tem presenciado “interpretações” segundo o gosto e a ideologia deles. Muitas vezes, em total desacordo com a letra da lei.

Agora, foi mais uma vez da luz de Luiz Fux brilhar. Em entrevista à Folha neste domingo (5), ele disse que “não tem sentido candidato com denúncia concorrer”. Questionado sobre a candidatura de Lula, já condenado em primeira instância, ele faz a pergunta retórica: “Pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição?”

É óbvio que ele emula uma resposta negativa, mas, de acordo com a Constituição, a resposta é sim. Poderia concorrer até que se decidisse na instância final, depois de todos os recursos e com trânsito em julgado. O cenário mudou a partir de 2010, com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidatura para quem foi condenado por um colegiado.

O ministro comete erro crasso neste trecho:

Ela [Constituição] estabelece que, quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo.
Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?

Misturou tudo, num pensamento que seria ruim até para estudantes novatos de Direito, avalie na boca de um ministro do Supremo.

Um réu pode ser candidato -até condenado pode, desde que apenas na primeira instância. O presidente é que não pode ser réu, por isso há toda uma blindagem a protegê-lo. Foi o mesmo erro que o STF já havia cometido quando afastou Renan Calheiros da linha de sucessão.

O erro mais grosseiro do ministro está na última frase. Ele disse que Lula seria eleito, assumiria e logo depois seria afastado. Realmente não faria sentido se assim fosse. Mas não é. No caso do Lula, se eleito, ele teria um salvo conduto (de quatro ou oito anos) para os crimes que hoje lhe são imputados. Os processos, assim como o prazo de prescrição, seriam suspensos e só seriam retomados ao fim do mandato.

O ministro revela preguiça para pensar e segue o senso comum. Concordo com ele que não faz sentido um candidato bandido, ou enodoado por denúncias, concorrer a um cargo público. Afinal. a etimologia da palavra remonta a “cândido”, vestido de branco, sem manchas.

Estão certos os que fazem uma corruptela da palavra e proferem “canidato”. Pelo muito que temos visto, os candidatos estão mais para as coisas do cão do que para a alvura de suas virtudes.